Já se sabia que o Cartão de Cidadão ia mudar. Pois bem, já chegou a altura. Desde este segunda, dia 2 de Outubro de 2017, o Cartão de Cidadão passou a ter uma validade de 10 anos. Também já foi publicada a portaria com a regulamentação do Cartão de Cidadão e estabelece novas regras para a renovação do antigo bilhete de identidade. Também está previsto na portaria a renovação do Cartão de Cidadão a partir de casa, mas isso vai ser só a partir de 4 de Dezembro. E é claro, renovar o Cartão de Cidadão também ficou mais caro.
Assim: Qualquer cidadão português com pelo menos 25 anos só irá precisar de renovar o Cartão de Cidadão de 10 em 10 anos.
Mas este aumento na validade tem um custo. A renovação vai passar a custar 18 euros em vez dos 15 euros. Para quem tiver menos de 25 anos continua a custar 15 euros e os pedidos urgentes ficam entre os 30 ou os 33 euros, dependendo da validade, se este supera os 5 anos ou não.
Se precisar do Cartão de Cidadão no próprio dia útil ou no dia útil seguinte, os preços sobem de 35 euros para 50 euros (validade de cinco anos) ou 53 euros (validade superior a cinco anos), de acordo com a portaria.
A portaria também prevê a renovação do Cartão de Cidadão por via eletrónica. Quem tiver entre 25 e 59 anos, pode fazer a renovação através do Portal do Cidadão desde que o documento tenha validade “superior a 60 dias”. Para os cidadãos com pelo menos 60 anos, a renovação pode ser feita “desde que o cartão de cidadão se encontre dentro do prazo de validade no momento do pedido”. Mas aqui, terá de aderir ao serviço chave móvel digital.
As renovações eletrónicas apenas permitem a alteração de apelidos ou de morada. E quem renovar o cartão de cidadão por este meio vai ter um desconto de 10%.
(Sem votação)
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